CSO-LA/2016/374-886: Construindo cidades seguras e sustentáveis: um desafio às Autoridades Locais com envolvimento de todos e de cada um
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Financiamento: Delegação da União Europeia em Cabo Verde
Período: 01/07/2016 a 31/05/2019
Beneficiários: Os autarcas e técnicos dos 22 municípios de Cabo Verde, alunos das Escolas do Ensino Obrigatório (5º e 6º anos), as Organizações comunitárias de Base (OCB), comunidade local
Resumo: O projeto desenvolveu as seguintes vertentes: formação dos recursos humanos do sector urbanismo e ordenamento do território, por forma a capacitar profissionais capazes de prestar níveis de serviço adequados às necessidades da população em matéria de gestão e planificação urbanística; sensibilização dos munícipes, população em geral na adopção de boas práticas urbanísticas
Gestora: Engª Suzana Alfama
CSO-LA/2018/403-707: Valorizando o nosso espaço público
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Financiamento: Delegação da União Europeia em Cabo Verde
Período: 14/12/2019 a 31/12/2021 (em curso)
Beneficiários: Os municípios, especialmente as (7) Câmaras municipais e técnicos municipais dos Gabinetes técnicos que gerem o Fundo de apoio a terceiros
Resumo: O projeto tem as seguintes vertentes: (i) apoio através do Fundo de apoio a terceiros, 5-8 projetos urbanísticos a nível municipal, com vista a melhoria da qualidade e acesso equitativo de espaços e serviços públicos, (ii) melhoria da coordenação entre as Autoridades Locais e a ANMCV, partilhando os benefícios do desenvolvimento territorial sustentável, (iii) reforço das capacidades institucionais e operacionais das autoridades locais e dos seus gabinetes técnicos na área de planeamento e execução de projetos urbanísticos e por fim, ( iv) reforço da responsabilidade e transparência das autoridades locais em relação aos cidadãos e atores locais de desenvolvimento, garantindo assim a sua participação no projeto urbanístico a nível municipal.
Gestora: Engª Suzana Alfama