Barlavento Paul

O Concelho do Paul é um concelho situado no extremo nordeste da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde.
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Contexto histórico
Situação socioeconómica
Actividades económicas
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Ambiente
Cultura
Género
Órgãos eleitos

Órgãos eleitos


À semelhança de todos os Concelhos do País, após a Independência em 1975, este município passa a ser administrado por um Delegado do Governo, nomeado pelo Governo. A 15 de Dezembro de 1991, ocorrem as primeiras eleições autárquicas para a escolha dos Presidentes de Câmaras, das Câmaras Municipais e das Assembleias Municipais, em todo o Cabo Verde.
A nível infra-municipal, a Câmara Municipal do Paul tem uma Delegação Municipal na localidade de Pontinha de Janela (maior aglomerado populacional do Concelho) e Cabo da Ribeira (terceiro maior aglomerado populacional do concelho). A Câmara Municipal tem julgado desnecessário abrir uma Delegação na localidade de Eito, decisão sobejamente justificável pela sua relativa proximidade à sede do concelho e facilidade de deslocação entre a Cidade das Pombas e essa localidade.

Constituição da actual Câmara Municipal
António Aleixo Martins
Hermínia Gomes Ramos
José Manuel Rodrigues da Cruz
Ivanizio Cláudio Fernandes Simião
Clara Ana Fernandes Fonseca


Constituição da actual Assembleia Municipal
Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues - MPD
Wanderleya Soares Nascimento - PAICV
Bartolomeu Ramos da Cruz - MPD
Nilton César Lopes Delgado - PAICV
Pericles Sandro Neves Silva - MPD
Deliana da Cruz Delgado Prudêncio - MPD
Ariano Rosando Lopes - PAICV
Manuel de Jesus Gomes Ramos - MPD
Jaqueline Cristina Lopes da Graça - PAICV
Silvino Ferreira Delgado Sousa - MPD
Jailson Fortes Brito - UCID
Arilene Suzana Melo dos Santos - MPD
Eder Valdo dos Santos Delgado - PAICV

Contactos
Contactos

 

Endereço: Cidade das Pombas

 

Telefone: (+238) 223 11 97

                  (+238) 223 13 49

 

Fax:           (+238) 223 12 61

Contexto histórico

Contexto histórico do município


A 3 de Abril de 1867 é sancionado o Decreto das Cortes Reais que divide a ilha em dois Concelhos e Julgados: Ribeira Grande e Paúl. Quatro anos depois, a 1 de Março de 1871, o Governador-Geral da Província designa um Comissário do Governo para assistir à inauguração e organizar a administração do Concelho do Paúl.
A 22 de Abril do ano 1894, na véspera da eleição para Deputados às Cortes do Reino, um importante grupo da Ribeira Grande marcha sobre o Paúl para impor a eleição do candidato João de Sousa Machado contra o historiador Cristiano de Sena Barcelos, republicano, pretendido pelos Paúlenses. Ocorrem incidentes de vulto que levam à prisão de várias personalidades do Paúl. Na sequência, desloca-se a Cabo Verde o advogado Trindade Coelho para a defesa dos acusados. Os homens da Ribeira Grande levaram burros carregados de pau de café – daí o nome “guerra de pau de café”. (Ferreira, 1993).
Por se considerar que não ficava bem um concelho à porta do outro e por a ilha ser muito extensa e que a criação devia incidir sobre Carvoeiros, actual Porto Novo, suprime-se em 1895 o Concelho do Paúl – anexado à Ribeira Grande – o qual só veio a ser restaurado em 1917, por Portaria n.º 327, de 11 de Outubro de 1917, mas como Concelho irregular, ou melhor, como uma Junta Administrativa, tendo sido nomeado seu primeiro chefe administrativo o advogado Fernando Wahnon.
Como anteriormente, o concelho do Paúl passa a ter duas freguesias: Santo António das Pombas e São João Baptista. Em 1933, o Concelho do Paúl é designado Concelho de 3ª classe. Em 1954 o Governo da Província decide que a estrada Ribeira Grande-Pombas-Janela-Porto Novo passaria pela montanha. A 2 de Setembro de 1962, por desdobramento do Concelho do Paúl, é criado o Concelho do Porto Novo, integrando as freguesias de São João Baptista e de Santo André. O Paúl perde então mais de 70% do seu território, passando a ser o menor da ilha, com apenas 54,3 Km2 de superfície e uma única freguesia: a de Santo António das Pombas
 

Criação
Foi criado em Abril de 1867, mas em finais do Séc. XIX foi fundido com o antigo Concelho da Ribeira Grande, passando os dois a constituir o Concelho de Santo Antão. O Concelho do Paul é uma das divisões administrativas mais antigas de Cabo Verde.
Em 1971 o Concelho de Santo Antão foi redividido em três Concelhos: Ribeira Grande, Paul e Porto Novo. A sede do Concelho do Paul é a Cidade das Pombas, que se situa na Fajã das Pombas, na foz da Ribeira do Paul, com uma população residente de 1.367 habitantes e é Cidade desde 2 de Setembro de 2010, por força da Lei nº 77/VII/2010.

Localização geográfica
Está situado na costa nordeste da ilha de Santo Antão, entre a Ponta da Tumba (Latitude 17° 07’ N, Longitude 24° 58’W) e a Ponta de Saudade (Lat. 17° 10’N, Long.25° 01’W).
A cerca de 4 km, em direcção a NW da Pontinha, estende-se o Vale da Ribeira do Paul, com o seu afluente principal, a Ribeira do Figueiral. A área total do município é de 54,3 Km2. O Dia do Município é 13 de Junho, data que coincide com a celebração do Dia de Santo António das Pombas, seu Santo Padroeiro.

População
A população residente no Concelho do Paúl, segundo o último Recenseamento Geral da População e Habitação (Censo 2010) é de 7 032 habitantes, dos quais 55% são homens e 45% são mulheres. Desse total, 18% vivem no meio urbano e 82% vivem no meio rural.
Paul registou, entre os Censos 2000 e 2010, uma taxa de crescimento médio anual (TCMA) de -1,8%, tendo perdido, nesse mesmo período, 1.390 habitantes, um bocadinho mais do que tinha ganho entre 1940 e 2010. As secas e fomes cíclicas podem, até certo ponto, justificar a perda de população no período entre 1940 e 1950.
Após esse período, Paul registou TCMAs positivos até 1970, altura em que começou um novo ciclo de seca e fome (entre 1970 e 1980). Com a independência da República de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975, inicia-se um novo ciclo de crescimento da população do Paul, até o Censo 2000. Há, por isso, que estudar as razões profundas da perda acentuada de habitantes no período entre o Censo 2000 e o Censo 2010, altura em que o Concelho perdeu 1390 habitantes, possivelmente devido às migrações internas e a emigração, pois de fome, felizmente, o país só guarda tristes recordações já distantes.
Segundo o Censo 2010, Paul alberga 1.637 agregados familiares, de 4,3 pessoas cada, 18,1% dos quais – ou seja cerca de 296 – concentrados na cidade das Pombas. De realçar que 87,6% das habitações da ilha serve de residência habitual dos respectivos proprietários, sendo 36,9% de todos os agregados familiares dirigido por mulheres chefes de família.

Situação socioeconómica

Situação socioeconómica

Habitação
Em todo o território municipal, não se verifica a presença de bairros de construções espontâneas ou clandestinas. De uma forma geral, todas as 1.637 habitações existentes na altura do Censo 2010 foram edificadas sem o suporte de uma planificação prévia e, por isso mesmo, os arruamentos foram definidos ao acaso, sem espaços verdes determinados.
Há uma massificação de zonas com determinados tipos de ocupação e vocação, podendo-se identificar vários casos de habitações em estado de degradação, com péssimas condições de habitabilidade, correndo sérios riscos para a vida dos respectivos agregados familiares (i.e. tectos a cair, cobertura à base de material facilmente inflamável, alvenarias de pedras soltas e sem acabamento final, construções à base de chapas, papelões de madeira).
De recordar que o Paul tem 1.637 habitações, com 5% de alojamentos vazios o que se explica, pelo menos parcialmente, pela quantidade de emigrantes que, quando estão ausentes, deixam a sua habitação ao cuidado de parentes e/ou amigos.
Calcula-se que 7,24% de habitações do concelho carecem de reabilitação, mas o défice habitacional básico é de 386 habitações, sendo 77 no meio urbano e 306 no meio rural. Esse défice compreende situações de coabitação de famílias, membros de agregados familiares que habitam partes de casa, etc. Quanto à densidade de ocupação das habitações, embora os resultados do Censo 2010 para esta variável ainda não tenham sido divulgados, pode-se basear-nos nos do QUIBB 2007 que mostram que o Concelho do Paúl é o que apresenta um valor mais elevado de densidade, correspondendo a 2,1 pessoas por divisão da casa. A incidência de coabitações no Paul é de 23,87%.
No Paul, 150 habitações (9,32%) necessitam de reabilitação e/ou ampliação, ou são casas sem pavimento ou com pavimento precário, sendo as mais vulneráveis pertencentes a famílias mais pobres residentes no meio rural. Por outro lado, 36,12% de casas no Paul têm paredes rústicas, sem revestimento.

Agua
O Censo 2010 revela que o sistema de abastecimento de água potável no Paul cobre 72,2% dos alojamentos, sendo 48,7% dentro das habitações e 23,5% fora das habitações. A média nacional é de 54,4%, o que permite afirmar que, em termos relativos, Paul tem um sistema mais abrangente que em outros Municípios do país. Isso só encoraja a realização de mais investimentos nessa área tão importante para a melhoria das condições de vida das pessoas num Município de orografia acentuada e locais de difícil acesso. Entretanto, há que definir melhores estratégias para levar a água potável aos 27,2% de alojamentos ainda sem acesso a esse precioso líquido, através da rede pública de abastecimento. De realçar que na Cidade das Pombas a rede pública de abastecimento de água beneficia todas as habitações.
Em estreita parceria e colaboração com o Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH), o Serviço Autónomo de Água e Saneamento (SAAS) envida esforços no sentido de assegurar o abastecimento de água potável à população em quantidade e qualidade recomendáveis. É nesse quadro que se pretende fazer alargar a rede de abastecimento, nomeadamente às localidades de Lombinho, Dragoeiro, Chã de Erva, Pedra das Mocas e Varzinha, a partir do furo de águas subterrâneas de Chã de João Vaz, que deverá ser equipado e beneficiado com uma rede de adução ainda em 2012.
Apesar da disponibilidade de água no Concelho do Paúl ser relativamente abundante tendo em conta os demais concelhos da ilha e do país, há carências de abastecimento de água principalmente nas zonas altas, nomeadamente Pico da Cruz, Lenhal, Perro Dias, Fajã de Janela, Santa Isabel e, mais notadamente, Aguada de Janela, cuja população toda teve que retirar-se desta zona, antigamente próspera, por falta de água.
Do ponto de vista qualitativo, importa ter em conta a água proveniente das nascentes a jusante das explorações agrícolas cuja qualidade deve ser testada. Quanto à distribuição da água às populações, deve-se ter em consideração a necessidade da ampliação da rede de distribuição.

Saneamento
No Município do Paul, como de resto acontece um pouco por todo o país, não se verifica a recolha selectiva de resíduos sólidos, sendo estes depositados em contentores sem qualquer tratamento prévio. Grande parte dos resíduos produzidos é constituída por garrafas, latas, papel e papelão, materiais esses que podiam ser reaproveitados através de reciclagem. O sector industrial no Município é pouco expressivo, pelo que não existem resíduos industriais perigosos.

O Censo 2010 releva que apenas 56,5% dos agregados familiares do Paul tem acesso à rede de contentores de recolha de resíduos sólidos. Entretanto, apenas 3,2% desses agregados tem acesso a viaturas de recolha do lixo. Os dados demonstram que há ainda um grande esforço a ser envidado pelo Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município, pois 13,4% de resíduos é jogado na natureza, 7,1% é jogado ao redor das habitações, e 19,1% é enterrado ou queimado.

O Município deposita todos os resíduos sólidos recolhidos na Lixeira de Aguada, um local a ser sujeito a uma monitorização permanente de modo a garantir o equilíbrio entre a actividade de saneamento básico e a produção pecuária, numa localidade próxima da estrada nacional Janela/Porto Novo, uma infra-estrutura de terceira geração. Para o Município do Paul, a Lixeira de Aguada é, todavia, uma opção provisória na medida em que as três Câmaras Municipais da Ilha de Santo Antão, em articulação com o Governo, estão a envidar esforços no sentido da construção e gestão do Aterro Sanitário de Morro do Tubarão, bem como a mobilização de equipamentos para a colecta e transporte de resíduos sólidos.

No que diz respeito aos resíduos líquidos, o Município não dispõe ainda de rede pública de esgoto. Apenas 9,5% de agregados familiares dispõe de algum sistema de fossas colectivas, sendo que 22,3% das águas residuais é deitada ao redor da casa e 39,1% é deitada na natureza em geral. Por outro lado, 43,4% de agregados familiares não tem sanita nem latrina. A cultura rural é predominante e o Município tem ainda um longo caminho a percorrer até assumir melhores práticas de urbanidade, reforçando dispositivos do Código de Posturas Municipais e mobilizando mais recursos para investimentos nesse sector muito delicado da qualidade de vida no Município.

O fenómeno da urbanização, sempre crescente, particularmente nos povoados de Eito, Chã de Manuel Santos (Cabo da Ribeira do Paúl) e, sobretudo, em Pontinha de Janela, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, reflectem uma pressão e alargamento dos detritos domésticos que dão mostras de uma rápida intervenção em matéria de tratamento e acondicionamento.

Já nas comunidades rurais, dispersas, a dificuldade de recolha e acondicionamento é notória, constituindo os detritos domésticos nessas zonas motivo de preocupação. Não raras vezes verifica-se a deposição de grandes quantidades de detritos ao longo das linhas de água das ribeiras e nas cercanias das escolas do ensino básico.
 
Saude
O sector da saúde em Santo Antão, sob o ponto de vista administrativo, encontra-se estruturado – como em todo o território nacional – em Delegacias de Saúde, as quais abrangem os territórios e as populações dos respectivos concelhos. É de referir, que no domínio da saúde, a orografia faz com que as populações sejam dispersas e com mobilidade limitada, factores penalizantes para os serviços de saúde.

No tocante a infra-estruturas, existem o Centro de Saúde de Cidade das Pombas, os postos Sanitários de Pontinha de Janela e Chã de João Vaz para além de quatro Unidades Sanitárias de Base (USB) de Fajã de Janela, Santa Isabel, Pico da Cruz e Figueiral.

A distribuição da rede sanitária no Concelho tem, como princípio fundamental, a prestação de cuidados primários de saúde em dois escalões, organizados numa pirâmide que tem como base as USB e como vértice, o Centro de Saúde respectivo e o Hospital Regional de Santo Antão, na Cidade da Ribeira Grande.

De realçar que, o Centro de Saúde do Paúl, funcionando como unidade de internamento, é uma estrutura com capacidade para 19 leitos, assim distribuídos: Pediatria - 4; Maternidade – 2: Sala de Observação – 2; Enfermaria de Mulheres - 4; Enfermaria de Homens – 3; Quarto de Isolamento – 4.

Esta unidade hospitalar não dispõe de um serviço de Laboratório nem de Radiologia, pelo que todos os trabalhos relacionados com essas unidades deverão ser realizados no Hospital Regional da Ribeira Grande. A equipa técnica que trabalha no município é composta por 1 médico que acumula as funções de Delegado de Saúde, 5 enfermeiros, 4 agentes sanitários e 6 ajudantes de serviços gerais.

Educação
A educação no Paul abrange os diferentes níveis de ensino, desde o Pré-Escolar até o Ensino Secundário, comtemplando ainda a Alfabetização e a Educação de Adultos. Há no Concelho 267 crianças a frequentar 12 Jardins de Infância; 998 Estudantes no Ensino Básico; 756 no Ensino Secundário e 51 adultos a frequentar círculos de cultura, o que perfaz uma população estudantil de 29,61% do total da população do Concelho (ver Tabela 7).

A qualificação profissional das orientadoras é baixa e com deficiências, o que aliada ao baixo salário provoca desmotivação, o que tem reflexos negativos no sistema, onde tem havido uma maior aposta na quantidade, em detrimento da qualidade dos educandos.
O Ensino Básico Integrado (6 - 12 anos) é obrigatório e com duração de 6 anos. O subsistema está organizado em 3 fases de 2 anos cada. A nível administrativo as escolas estão agrupadas em 4 pólos educativos, abrangendo as localidades da cidade das Pombas, Cabo de Ribeira, Janela e Pico da Cruz. As 18 escolas constituem as infra-estruturas escolares para o ensino Básico Integrado.

O Ensino Secundário (12 a 18 anos), também com a duração de 6 anos, encontra-se organizado em três ciclos de dois anos cada e conta com apenas 7 anos de funcionamento no concelho. No concelho doPaúl funcionam apenas os dois primeiros ciclos, sendo que o terceiro ciclo não existe ainda devido a falta de instalações (Laboratório, Biblioteca) e insuficiência de docentes qualificados.

O subsistema Alfabetização conta com um efectivo de 10 (dez) animadores sob orientação de um Coordenador. Tem implantação em diversas localidades do concelho, actuando em três vertentes, que se descrevem a seguir. Alfabetização propriamente dita, atacando a alta taxa de analfabetismo ainda persistente no concelho, prevenindo o analfabetismo de retorno e proporcionando oportunidades àqueles que não têm a escolaridade mínima obrigatória.

A Formação Profissional Básica aparece como complemento da alfabetização, e consiste em pequenos cursos de formação profissional visando a preparação dos formandos para o mercado do trabalho. Ainda nesse âmbito salienta-se a experiência da formação à distância ministrada com a metodologia ECA, em cooperação com o arquipélago das Canárias.

Animação Comunitária, que visa facilitar a comunicação e informação às comunidades sobre temas de actualidade na perspectiva de contribuir para mudanças de atitudes e comportamentos passíveis de gerar consequências negativas. A complementar esta vertente, existe uma biblioteca fixa, em parceria com a Câmara Municipal, a Biblioteca móvel e o Jornal Alfa.

Pobreza
O Município do Paul, à semelhança dos demais Municípios do país, depara-se com sérios problemas sociais, enraizados no estado de pobreza em que vive a população. O QUIBB 2007 apurou que 54,1% da população do concelho é pobre, o que coloca Paul como o segundo concelho mais pobre do país, apesar de representar apenas 3,4% do total de pobres de Cabo Verde, devido ao seu relativamente fraco peso demográfico.

A face dessa pobreza no Paul é igual à dos demais Concelhos rurais, a saber:
- Pequenos agricultores e camponeses;
- Trabalhadores desqualificados e com empregos precários;
- Trabalhadores de média idade, despedidos ou cujo trabalho avulso é insuficiente param os aliviar da pobreza;
- Desempregados de longa duração e com baixo nível de escolaridade, incapazes de encontrar um segundo emprego;
- Idosos pensionistas;
- Mulheres chefes de famílias e em situação de monoparentalidade;
- Famílias numerosas cujo chefe é a mulher e em situação de desemprego;
- Crianças, sobretudo, órfãs ou pertencentes a famílias monoparentais e disfuncionais;
- Indivíduos portadores de deficiência e incapacidades.

De acordo com os dados do Censo 2010 do INE, o Concelho do Paul tem uma taxa de actividade económica de 57,7%, uma população activa efectivamente ocupada de 52,0%, e uma taxa de desemprego de 10,0%. Entretanto, o QUIBB 2007 confirma que o desemprego atinge com maior frequência a camada jovem dos 15 aos 24 anos (47,5%), seguido da faixa dos 25-64 anos com 13,1%. Ainda de acordo com a mesma fonte, o sexo feminino é o mais afectado com 25,9% em relação ao sexo masculino (19,9%).

Actividades económicas

Actividades económicas


Os concelhos essencialmente rurais de Cabo Verde, como é o caso do Paul, têm, ao longo dos tempos, sofrido os efeitos catastróficos da seca, que aliás serviram de fonte de inspiração de grandes obras da literatura crioula. A particularidade climática do arquipélago, caracterizada pela insuficiência e irregularidade de precipitações, conjugada com a exiguidade do território, a alta propensão à erosão dos solos, e a ausência de recursos minerais de valor comercial significativo e, no caso do Paul, a excessiva monocultura da cana-de-açúcar, são as principais causas da fraqueza estrutural do Sector Primário da Economia no Concelho, que entretanto ocupa mais de dois terços da população residente, sobretudo na agricultura de subsistência.

O Município tem excelentes condições para o desenvolvimento do turismo de montanha e ecológico, que vem conhecendo importantes avanços nos últimos anos, encontrando na paisagem íngreme, no contraste entre áreas verdes e regiões absolutamente secas, um forte atractivo para os turistas com gosto por longas caminhadas, o turismo-aventura e o ecoturismo.

Da dinâmica económica, sempre ligada à agricultura, pecuária, pesca, produção e comercialização da aguardente, por um lado, e a construção de habitações e instalações de apoio à actividade económica na pequena faixa de terreno que podia acolher assentamentos humanos no litoral do Concelho, surgiu a configuração actual do ambiente urbano da Cidade das Pombas.

Agricultura
As potencialidades do Concelho em recursos hídricos, sob o ponto de vista de águas subterrâneas, estão calculadas em cerca de 4 200 000 m3 (recurso tecnicamente explorável em ano médio) sendo a superfície irrigada estimada em 243 ha. No tocante às infra-estruturas hidroagrícolas, o Concelho dispõe de uma rede considerável de dispositivos, nomeadamente: diques de retenção e de captação, reservatórios e levadas que, aliados às obras de conservação de solos e água (banquetas, muretes, caldeiras) constituem um agregado de protecção ambiental por todo o território do Concelho.

A Agricultura do Concelho do Paúl é predominantemente dominada pela monocultura da cana sacarina, que ocupa mais de 2/3 de toda a área irrigada do Município. É do tipo subsistência nas zonas altas (milho, feijão, batata doce), e semi-mercantil no interior dos vales (cana sacarina, bananeira, tubérculos e hortícolas).

Os principais constrangimentos que provocam a baixa produtividade e rendimento do sector agrícola, estruturam-se a vários níveis, destacando-se a não conservação dos produtos, a baixa fertilidade dos solos, a deficiente gestão dos recursos hídricos e a irrigação, problemas fitossanitários, resistência dos agricultores em utilizar inovações tecnológicas no processo produtivo, deficiente integração da produção agrícola e pecuária, incipiente associativismo agrícola, mercado consumidor limitado e dificuldades no escoamento dos produtos.

Pecuária
A Pecuária no Concelho, apesar de não ter uma expressão muito significativa é praticada na sua maior parte em regime familiar e em complementaridade com a agricultura. Cerca de 35% das famílias no Concelho do Paúl são considerados pequenos criadores de animais, tanto de suínos, bovinos, caprinos e aves. A criação de animais tem como objectivo melhorar a dieta alimentar bem como a resolução de problemas socioeconómicos principalmente nas famílias no meio rural.

Convêm aqui referenciar que no sector encontramos alguns constrangimentos, sendo de destacar a comercialização dos produtos pecuários, a transformação, fornecimentos de factores de produção, assistência técnica, preservação do potencial genético das raças, pastoreio livre, sanidade, nutrição animal e manutenção do efectivo.

O PDM do Paul constata a tendência para o desenvolvimento desse subsector através da introdução de raças melhoradas, criação e melhoramento dos sistemas de abeberamento, estabulação, melhoramento dos sistemas de pastoreio e formas de alimentação, inovações e melhorias em matéria de gestão das zonas de pastagem, escarificação e lançamento de sementes de pasto melhoradas.

Indústria
A produção da aguardente e mel é uma importante actividade económica no concelho do Paul e em toda a ilha de Santo Antão, através de métodos artesanais/tradicionais. Sendo muito reduzida a actividade industrial e o respectivo parque no município, destacam-se as pequenas indústrias de cana-de-açúcar (produção de aguardente e seus derivados), a produção de doces e licores e a indústria de construção civil, encontrando-se esta em franca expansão.

O sector industrial enfrenta também alguns constrangimentos, quais sejam a organização deficiente de empresas agro-pecuárias, deficiências na cadeia de valor e nos circuitos de comercialização dos produtos, altos custos de produção, mercado consumidor limitado, baixo poder de compra da população, deficiente acondicionamento e embalagem dos produtos e carência de pessoal qualificado.

No caso particular da indústria da cana-de-açúcar, convém destacar a baixa qualidade dos produtos, provocada pela acção de certos produtores na utilização de matérias-primas inadequadas no fabrico da aguardente e seus derivados.

Comércio
O Sector do Comércio é de suma importância para o município. Actualmente quase todas as zonas do concelho encontram-se cobertas de pequenas unidades de comercialização de bens, principalmente géneros de primeira necessidade. O fraco poder de compra da população do município condiciona o volume de negócios, tornando relativamente baixa a rotação de stocks no município.

Pesca
O Sector das Pescas no Paúl apresenta um impacto pouco significativo e é caracterizado por um sistema misto, de artesanal e semi-industrial, embora o maior peso de envolvimento de pessoas seja na pesca artesanal. O pescado tem como destino na sua maior parte, o mercado interno, sendo uma pequena parte destinada a outros mercados fora do Concelho.

Esta actividade é praticada nas zonas costeiras até duas milhas da costa, nas localidades de Paço e Penedo de Janela, onde existem cais de embarque e desembarque.
Apesar de ser um sector que apresenta muitas possibilidades no Paúl, continua a enfrentar constrangimentos significativos, destacando-se a estrutura e o estado da frota, a deficiente infra-estruturação, a falta de preparação técnica dos pescadores, o escoamento deficiente da captura e os sistemas incipientes de armazenamento e de produção de frio. 

Turismo

Turismo


O Paúl é tido como uma das mais belas regiões de Cabo Verde, possuindo uma diversidade de cores naturais - característica da sua vegetação - e imponentes montanhas que atribuem-lhe uma beleza singular. Aliadas às suas potencialidades naturais no domínio agrícola, o Município do Paúl encerra em si um enorme potencial turístico que está ainda por descobrir, não só na beleza dos seus recantos, na cultura e tradições do seu povo, mas também na forma como os visitantes são acolhidos pela população local que é conhecida pela sua morabeza (a arte de bem receber/acolher).

De registar o interesse das forças vivas do concelho para o turismo como uma das saídas promissoras para a geração de emprego fixo e sustentável, luta contra a pobreza e o desenvolvimento do concelho, aliás na linha das opções de transformação do país. A recente adopção de um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável no concelho, uma iniciativa da AMIPAUL, em parceria com a Cooperação Espanhola e as autoridades locais, atribui mais encorajamento a muitos agregados familiares do concelho que se encontram ávidos de alternativas para a sua continuidade no Paul.

Atractivos turísticos naturais
O Concelho do Paúl destaca-se dos demais concelhos da ilha pelo facto de grande parte do seu território se encontrar nos estratos húmidos e sub-húmidos que conferem ao concelho um clima excepcional e uma paisagem simplesmente espectacular, sendo o Paúl o Concelho mais verde do país, acolhendo uma diversidade biológica notável.

A orografia extremamente acidentada, os exuberantes Vales do Paúl, da Janela e do Penedo, dotados de grandes potencialidades em matéria de recursos hídricos, constituem um grande potencial agrícola com predominância da cana sacarina, da banana, fruteiras e hortícolas. Sem dúvida que o Concelho do Paúl constitui a mais interessante paisagem dos bioclimas húmidos e sub-húmidos de Cabo Verde.

Por outro lado, destaca-se o património construído, quer no meio urbano como no meio rural, com edificações tipo coloniais e com infra-estruturas agrícolas, tipo feudais dos quais o engenho de fabrico da aguardente a partir de cana sacarina do Sr. Ildo Benrós, constitui a expressão mais acabada de um património Paúlense que tem potencialidade para ser declarado património nacional, pela carga histórica e cultural que transporta.

As florestas, as áreas protegidas, nomeadamente, o Parque Natural da Cova (a vertente que está dentro do Concelho do Paúl), os Vales do Paúl, da Janela e do Penedo, os ecossistemas agrícolas, o potencial pecuário, os recursos marinhos, a avifauna, pela sua diversidade e importância científica, ecológica, económica e cultural, constituem um grande potencial turístico para o Concelho do Paúl. As taxa de plantas endémicas, pelo seu valor científico e económico, constituem também uma potencialidade a ter em devida conta.

Pico da Cruz, Lenhal, Pêro Dias e Cova
O maior perímetro florestal de Santo Antão e um dos mais ricos, do ponto de vista de diversidade e produtividade, é o Perímetro Florestal do Planalto Leste, situado a Leste da ilha de Santo Antão. O Planalto Leste ocupa uma área de 65 km2 que incluem as zonas florestadas situadas entre as curvas de nível de 700m (Corda) e 1810 m (Gudo de Cavaleiro - Moroços).

Este planalto desempenha uma função muito importante como bacia de recepção e de alimentação e regularização das principais nascentes, tanto de Ribeira Grande como do Paúl e é responsável neste concelho pelo grande potencial hídrico que caracteriza este Município (Ilustração 2).
No território do Paúl fica a parte qualitativamente mais importante do Planalto Leste em matéria de recursos florestais e diversidade biológica, abarcando as zonas de Pico da Cruz, Lenhal, Pêro Dias e Cova.

Deste perímetro florestal constituído pelos estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo da melhor qualidade e diversidade que existe em Cabo Verde, destaca-se o arbóreo com espécies de coníferas constituídas por uma grande variedade de pinheiros e cupressos, de grande valor económico pela qualidade da sua madeira de obra e pelas espécies folhosas, como Eucaliptos, Grevilea, Casuarina. Existe ainda uma grande variedade de acácias, que são predominantes e adaptadas aos ecossistemas húmidos como molíssima, salicina, picnanta, cyanophila, com elevados índices de crescimento anual e com uma grande importância na produção de lenha.

 



Vale do Paúl
A Ribeira do Paúl, uma das mais caudalosas de Cabo Verde, tem início nos relevos abruptos do circo do Cabo da Ribeira, entre a Cova do Paúl e o Pico da Cruz (1583 m), e corre de sudoeste para nordeste, desaguando no oceano Atlântico na cidade das Pombas.

O vale da Ribeira Paúl é extremamente encaixado, sendo as encostas aproveitadas para a agricultura por meio de socalcos e de um sistema de levadas para a irrigação. Cultiva-se a cana-de-açúcar, o café, a banana, a mandioca, etc. O vale pode ser percorrido em toda a extensão graças a uma excelente rede de caminhos pedonais e de estradas secundárias.

É um vale luxuriante com uma predominância de verde rara no arquipélago e clima tipo temperado com temperaturas moderadas durante o ano, constituindo uma potencialidade que funciona como atractivo para pessoas de outras paragens para fixação definitiva ou para efeitos de turismo.

 

     



Baía de Janela (Ribeira de Janela e Ribeira de Penedo)
A Baía da Janela, na qual se situa a povoação com o mesmo nome desenvolve-se entre a Pontinha (Lat. 17º 07’ N, Long. 24º 59’ W) e a Ponta da Ribeira do António. Oferece abrigo aos ventos do SE a NW, por S e W. O vento do NE é quebrado pelos altos paredões que acompanham o litoral (ver Ilustração 4).

A baía é flanqueada por enormes alturas onde nascem dois belos vales: o da Ribeira do Penedo e o da Janela. As zonas costeiras ao longo desta baía são morfologicamente constituídas por rochas basálticas, por pedras grandes soltas e por calhaus rolados cortados por areias basálticas grossas e ainda terra batida. Ao longo do leito de cada uma destas Ribeiras existem bastantes casas, embora parece ser mais em número na Ribeira do Penedo, formando o aglomerado mais importante da povoação da Janela. O maior valor económico das zonas da Janela e Penedo reside na actividade agrícola que é normalmente praticada nas vertentes das encostas, apesar de se poder encontrar alguns terrenos agrícolas no nível médio do mar, mas sem grande expressão.

As águas do mar são mais agitadas durante os meses de Novembro e Abril, quando chegam mesmo a entrar para dentro das ribeiras durante a maré alta. Ao longo da costa verifica-se alguma erosão provocada pelo avanço das águas do mar para o interior das ribeiras.

O carácter extremamente montanhoso, a diversidade biológica, e o sistema agro-ecológico, o sistema hidrográfico e a rede de caminhos vicinais, constituem aspectos dos recursos paisagísticos que poderão ser orientados para um turismo de natureza.

 


 

Pedra Escrivida” ou “Pedra do Letreiro”
A “Pedra Escrivida”, localizada na localidade de Penedo de Janela, possui inscrições que resultam de mão humana (Ilustração 5). Existem dúvidas se serão caracteres rúnicos (dos mais antigos povos germânicos e escandinavos), ou berberes, ou ainda poderem ter sido feitas pelos primeiros navegadores portugueses. Outros também dizem ser caracteres de uma língua indo-chinesa deixados por navegantes chineses. Há muito mistério sobre a origem dos caracteres da Pedra Escrivida, o que por si só a torna num atractivo turístico para os curiosos destas questões etno-linguístas e não só.

 

     
 

Recursos Costeiros/Oceânicos
O Concelho do Paúl dispõe de uma linha de costa muito reduzida, alias, na mesma proporção da dimensão do concelho, que vai desde a Ponta da Saudade (fronteira com o concelho da Ribeira Grande) até à Ponta da Tumba (fronteira com o concelho do Porto Novo).

Esta orla marítima constitui uma porta de entrada e saída de embarcações, nomeadamente, as de pesca. A orla costeira do Paúl é caracterizada por um relevo muito acidentado com poucas enseadas e poucas praias (Ilustração 6).

As baías de Passo e de Janela constituem abrigos privilegiados para a construção de embarcadouros ou portos para permitir o embarque e desembarque de pessoas e bens e o acesso ao mar por embarcações de pesca. Os principais aglomerados populacionais, nomeadamente, a Cidade das Pombas, a praia de Gi e Pontinha de Janela, desenvolvem-se junto à orla costeira e dispõem de actividades ligadas aos recursos costeiros.

A biodiversidade marinha costeira e oceânica é caracterizada por uma grande diversidade biológica constituída pelos invertebrados marinhos (lulas, polvos e búzio), crustáceos (lagostas verde, castanha, de pedra e lagosta rosa que é endémica e de profundidade), répteis (tartarugas marinhas) peixes diversos e tubarões (cação, azul, gata e tigre). A grande procura dos espaços costeiros para residência das populações e instalação dos mais variados equipamentos sociais concorre para a grande importância que hoje em dia os espaços costeiros têm em toda a parte do mundo.

Não obstante a configuração orográfica, pouco acessível, da orla costeira do Paúl, esta não deixa de ter a sua importância e de constituir-se como potencial de desenvolvimento para os transportes marítimos, pescas, actividades portuárias, actividades de lazer, praias, zonas balneares, espaço para desenvolvimento turístico e outras actividades afins.

     



Caminhos vicinais
O interior do Vale do Paúl é bastante frequentado para excursões de fim-de-semana, quer pela população local, como da vizinha Ilha de S. Vicente, isto devido à reabertura da estância turística da Passagem, que oferece uma piscina de água doce, aliado ambiente paradisíaco caracterizado por uma grande mancha verdejante de plantas e plantações diversas, constituindo uma área fresca, calma e acolhedora para o lazer e a diversão, considerada como o «cartão postal» do Concelho.

Ambiente

Ambiente


O ambiente no Paul, como de resto nos demais ambientes rurais do país, é marcado pela predominância da cultura rural, pela ausência de espaços urbanos e, de adequados sistemas de arruamento e calcetamento de ruas. Tudo isso é agravado pelo défice em matéria de produção e distribuição da água potável e pela ausência de infra-estruturas urbanas e de saneamento. Assim, a par das soluções para os problemas da água e do saneamento, o calcetamento de ruas constitui uma componente importante do Programa Municipal de Saneamento e do Ambiente, visando elevar o padrão de qualidade de vida dos munícipes e visitantes do Concelho.

 


A sustentabilidade ambiental “pressupõe a utilização e gestão dos recursos do ambiente pelo Homem, assegurando a satisfação das necessidades das gerações actuais sem prejudicar os recursos da Terra de tal forma que as gerações futuras fiquem impedidas de satisfazê-las. Reconhece-se a relação dinâmica existente entre a gestão durável dos recursos e o desenvolvimento sustentado, ou seja, um modelo de desenvolvimento económico e social dentro dos limites ambientais, tido como capaz de preservar o equilíbrio geral, o valor do meio e dos recursos naturais, assegurando a sua repartição e uso equilibrado.”

Cultura

Cultura


A cultura Paúlense faz parte da matriz cultural da ilha de Santo Antão, caracterizada pela sua especificidade em termos de dialecto (língua de Santo Antão), da música (mornas e coladeiras), da dança (mazurca, contradança e valsa), da arte, do teatro, do Colá, das romarias de Santo António (no caso concreto do Paúl) da gastronomia, tudo à boa maneira de Santo Antão, contribuindo, assim, a ilha e o concelho para a riqueza cultural de Cabo Verde.
Assim, no concelho do Paúl destaca-se a festa de romaria de Santo António das Pombas, festejada efusivamente a 13 de Junho de cada ano, o artesanato local, a pintura e a escultura; ao nível da gastronomia são famosos os doces e licores de fabrico caseiro e tradicional; na música, o grupo Cordas do Sol vem irradiando acordes melódicos santantonenses do Paúl para o mundo inteiro, tendo-se tornado um grupo musical de referência no panorama da música folclórica cabo-verdiana.
O artesanato tem tradição no concelho do Paul onde os quadros são feitos com recurso aos materiais que a natureza coloca à disposição dos artesãos, são já uma imagem de marca.
São feitos a partir de materiais recolhidos nos terrenos agrícolas, troncos de árvores, pedra, terra, folhas de bananeiras, pedaços de coqueiros, flor de cana sacarina e cana de caniço pequenas pedras e outros materiais recolhidos na natureza e que, adicionados ao génio dos artistas, se transformam em “beleza pura” para deleite de nacionais e turistas que demandam a Ilha de Santo Antão.

Atractivos culturais materiais
A Cidade das Pombas situa-se na fajã das Pombas, na foz da Ribeira do Paúl. Tem uma população que ronda os 1.800 habitantes. É a sede do Concelho do Paúl, aí se cruzando a estrada que percorre o Vale da Ribeira do Paúl com a estrada litoral proveniente da Cidade de Ribeira Grande e que, via Pontinha da Janela segue ao longo do litoral leste até Porto Novo.

Cidade das Pombas
Com uma combinação perfeita entre mar, verde e montanhas, a Cidade das Pombas é considerada a zona menos montanhosa do concelho, a mais populosa e cujas principais actividades económicas são a agricultura e o comércio a retalho. Na cidade concentra-se toda a máquina administrativa pública e privada (ver Ilustração 7).

A Cidade das Pombas encerra em si um enorme potencial turístico que está ainda por descobrir, não só na beleza dos seus recantos, mas também pela sua arquitectura que resulta de uma mistura entre o contemporâneo e o antigo, representado por casas coloniais.



Farol “Fontes Pereira de Melo”
O Farol “Fontes Pereira de Melo”, também conhecido por farol da Ponta de Tumba ou do Tumbo, ou ainda Farol de Boi, é um farol que se localiza na ponta nordeste da Ilha de Santo Antão, junto da povoação de Janela, alguns quilómetros a sudeste da Cidade das Pombas (ver Ilustração 8).
É uma torre branca octogonal em alvenaria rebocada, com lanterna e galeria, e 16 metros de altura. Em anexo existe um edifício térreo para faroleiros, abandonado e em más condições.

 

   

  



Estátua de Santo António das Pombas
A estátua de Santo António das Pombas fica num monte perto da Cidade das Pombas, num local que oferece uma vista de 180º sobre o Vale do Paúl e o oceano (ver Ilustração 9).

 



Trapiche do Senhor Ildo Benrós
Segundo o proprietário, o Sr. Ildo Benrós, descendente de judeus, este trapiche (máquina de triturar cana-de-açúcar) tem cerca de quatrocentos anos, e ainda funciona em pleno, mantendo-se a tradição da tração de bois, conforme atesta uma fotografia antiga (ver Ilustração 10).

 

     



Estância Turística ‘Passagem’
Trata-se de uma estância turística construída nos finais dos anos oitenta e remodelada recentemente para se adequar às reais necessidade de desenvolvimento do turismo no Concelho.
Esta estância é muito visitada por pessoas oriundas de várias partes da ilha e da ilha vizinha S. Vicente, bem como por turistas, nomeadamente franceses, alemães, ingleses, entre outras nacionalidades (ver Ilustração 11).

 



Atractivos Culturais Imateriais
A cultura Paúlense faz parte da matriz cultural da ilha de Santo Antão, caracterizada pela sua especificidade em termos de dialecto (língua de Santo Antão), da música (mornas e coladeiras), da dança (mazurca, contradança e valsa), da arte, do teatro, do Colá, das romarias de Santo António (no caso concreto do Paúl) da gastronomia, tudo à boa maneira de Santo Antão, contribuindo, assim, a ilha e o concelho para a riqueza cultural de Cabo Verde.
Assim, no concelho do Paúl destaca-se a festa de romaria de Santo António das Pombas, festejada efusivamente a 13 de Junho de cada ano, o artesanato local, a pintura e a escultura; ao nível da gastronomia são famosos os doces e licores de fabrico caseiro e tradicional; na música, o grupo Cordas do Sol vem irradiando acordes melódicos santantonenses do Paúl para o mundo inteiro, tendo-se tornado um grupo musical de referência no panorama da música folclórica cabo-verdiana.
O artesanato tem tradição no concelho do Paul onde os quadros são feitos com recurso aos materiais que a natureza coloca à disposição dos artesãos, são já uma imagem de marca. São feitos a partir de materiais recolhidos nos terrenos agrícolas, troncos de árvores, pedra, terra, folhas de bananeiras, pedaços de coqueiros, flor de cana sacarina e cana de caniço pequenas pedras e outros materiais recolhidos na natureza e que, adicionados ao génio dos artistas, se transformam em “beleza pura” para deleite de nacionais e turistas que demandam a Ilha de Santo Antão.

Festas e Romarias
- Nossa Senhora de Fátima - celebrada a 13 de Maio na localidade de Lombinho;
- Santo António das Pombas - celebrado a 13 de Junho na Cidade das Pombas;
- Santa Isabel – celebrada a 4 de Julho;
- Nossa Senhora da Piedade- celebrada a 15 de Agosto na localidade de Janela;
- Imaculada Conceição – celebrada a 8 de Dezembro em Fajã de Janela.

Outras importantes manifestações culturais

Fim de Ano
É uma festa celebrada por todos os Paúlenses, de zona em zona com bailes de convites, festas populares e pessoas a andarem de porta em porta desejando feliz Ano Novo a todos os amigos e vizinhos;

Carnaval
É uma outra manifestação cultural celebrada todos os anos nos meses de Fevereiro ou Março com a participação de grupos de várias localidades como Cidade das Pombas, Eito, Cabo de Ribeira e Janela. Todos os anos esses grupos vindos dessas localidades animam o largo do Paúl de baixo na Cidade das Pombas, atraindo multidões.

Nossa Senhora da Piedade
É celebrada todos os anos na localidade de Janela no dia 15 de Agosto com missa na paróquia, procissões, bailes, jogos diversos, animação musical, etc.

Gastronomia
- Pratos típicos: cachupa, caldo de peixe e guisado;
- Doçaria: doces de papaia, goiaba e bolo de mel;
- Bebida: grogues, ponches e licores.

Género

Género


O Censo de 2010 apurou uma população residente de 6.997 habitantes no Paul, sendo 3.828 homens e 3.169 mulheres. Por outro lado, dos 1.637 agregados familiares recenseados, 36,1% é chefiado por Mulheres.
Segundo o balanço estatístico de finais de 2009, o Paul não registou casos novos de HIV/SIDA. A nível nacional, desde a identificação do primeiro caso de SIDA no país, em 1986, Cabo Verde organizou-se para enfrentar a epidemia e, em 1989, realizou-se o primeiro inquérito nacional de sero-prevalência, com um resultado que indica uma prevalência nacional de 0,46% (15-55 anos).
Entretanto, o segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR II), realizado em Outubro de 2005, indicam uma Taxa de Sero-Prevalência do VIH de 0,8% (i.e. 5.601 pessoas infectadas com idade de 15 a 49 para as mulheres e de 15 a 59 anos para os homens). A taxa de prevalência por sexo é de 0,4% para as Mulheres e de 1,1% para os Homens. O meio urbano apresenta uma taxa de prevalência de 0,9% e o meio rural de 0,6%.

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