Sotavento Praia

A vila da Praia de Santa Maria surgiu em 1615, quando se deu o início do povoamento de um planalto situado perto de uma praia (praia de Santa Maria) que oferecia boas condições para navios. Inicialmente utilizada como porto clandestino (para que não se pagassem as taxas aduaneiras na então capital, Ribeira Grande) a localidade foi progressivamente adquirindo características de uma vila com a gradual fuga das populações da Ribeira Grande.
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Órgãos


A capital, pese embora o facto de a Constituição prever um estatuto especial, não tem conseguido efectivar esse estatuto por falta de consenso político. Assim, embora sedie as principais autoridades do país, sendo simultaneamente centro político, económico e administrativo, a gestão do município é feita por um executivo camarário desde 1992, data das primeiras eleições municipais no país. A partir daí, a Câmara Municipal conheceu governos afectos ao MpD e ao PAICV, sendo actualmente governada por um presidente afecto ao MpD. Conheceu nesse período 3 presidentes diferentes, que governaram em estabilidade mesmo em momentos em que os seus governos eram minoritários. Esta estabilidade governativa tem permitido um desenvolvimento acelerado do município, estimulado por investimentos públicos do governo central.

Nas últimas eleições a área do município já se encontrava reduzida pelo facto de parte importante da sua área rural (duas das 3 freguesias do concelho) se terem transformado num novo município em 2005, o da Ribeira Grande de Santiago.

Constituição da Camara Municipal

Francisco Avelino Vieira de Carvalho
Dúnia Lopes Martins Duarte
Samilo da Conceição Tavares Rodrigues Moreira
Chissana Adelaide Mosso Magalhães
Fernando Jorge Tavares Pinto


Constituição da Assembleia Municipal

Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues - PAICV
Ana Denise Gerez Gomes Lima Barber - MPD
Aquiles de Pina Correia Lopes Barbosa - PAICV
João Carlos Cabral Varela Semedo - MPD
Abdel Gomes Cabral - PAICV
Elisângela Marly Lopes Semedo Frederico - MPD
Djanira sadiny Gomes Moreira - PAICV
Manuel António Alves - MPD
Ivone Lourdes Pereira Martins - PAICV
Dulce Helena Ferreira dos Santos - MPD
Admar Heleno da Veiga Varela - PAICV
António Pedro Ferreira Silva Oliveira - MPD
José Eduíno Miranda Tavares - PAICV
Nerialdina Marília Fernandes de Carvalho - MPD
Eloisa Helena da Veiga Tomar - PAICV
Giordano Paulo Baptista Carvalho - MPD
Daniel Augusto Ferreira Lima - PAICV
Maria de Lourdes Sanches de Carvalho - MPD
Ednilson Patrique Vaz dos Santos - PAICV
Manuel António Vieira Monteiro - MPD
Emelena Freitas Alfama - PAICV

Contactos
Contactos

 

Endereço: Praça Alexrande Albuq. Praia

 

Telefone: (+238) 534 70 00

 

Fax:           (+238) 261 48 88

Contexto histórico

Contexto histórico do município


Com o advento da independência nacional em 1975, a cidade da Praia conheceu uma explosão demográfica em consequência de um forte movimento migratório das restantes ilhas e concelhos do país em direcção à capital. Também foi nesse mesmo período que os bairros emergentes nas proximidades do Plateau, até então sede administrativa do país, passaram a fazer parte integrante da Cidade e desta feita passíveis de inclusão nos planos de urbanização e infra-estruturação urbana da cidade.

Constitui-se, desde então, no maior centro populacional do país albergando uma população de 131.602 habitantes conforme dados publicados no Censo de 2010 (INE, 2010). Essa cifra representa hoje mais de 45% da população residente na Ilha de Santiago e mais de 25% da população total do arquipélago.

Trata-se, pois, de uma Cidade cosmopolita, com características essencialmente urbanas, alvo, por isso mesmo, de intensos movimentos migratórios (tanto de outros Municípios como do estrangeiro) e sujeita a uma forte pressão demográfica. Em consequência, têm surgido, a um ritmo também intenso, muitas zonas de construções clandestinas. Prevê-se que nos próximos 12 anos a população da Praia atingirá cerca de 195.000 habitantes.

Criação
A Cidade da Praia surgiu na sequência do declínio da Ribeira Grande de Santigo (actual Cidade Velha). O seu povoamento deve-se às boas condições que apresentava na altura, pois, situava num planalto arejado que permitia avistar de longe os inimigos, bem como o bom porto que possibilitava a navegação de navios e grandes ribeiras que tinham água que permitia o abastecimento dos navios que atracavam no porto.

Após alguma resistência, em 1770 deu-se a passagem oficial da Ribeira Grande para a Cidade da Praia.

Localização geográfica
Encontra-se localizada no sul da ilha de Santiago, entre os paralelos 14°53’ 15°00’ e os meridianos 23°28’ e 23° 43’.

O município da Praia está em pleno oceano atlântico, a menos de 400 km do Senegal, na costa ocidental africana, onde serve de plataforma giratória entre os três contentes. Tem como municípios fronteiriços a Oeste, Ribeira Grande de Santiago, a Norte e São Domingos a Este e Sul, banhado pelo Oceano Atlântico. É um território com cerca de 80 km.

População
Com base nos dados do Censo de 2010, estima-se que a cidade da Praia tenha uma população residente de 131.719 habitantes, representando 26,9% da população nacional (491.875 habitantes), que convivem num espaço municipal de 258,1 km2. A população residente no espaço urbano é de 127.826 habitantes (97%), o que faz da Praia uma das cidades com maior densidade populacional do mundo À semelhança do país, regista-se na Cidade da Praia uma predominância da população do sexo feminino (50,9%).

Um elemento que, a nível global, irá fazer manter a tendência de crescimento da população do Município da Praia, tem a ver com as migrações internas e externas. De facto, o Município da Praia continua a ser um pólo de atracção para as populações tanto dos municípios do interior da Ilha de Santiago, como de outras ilhas.

A previsão revisão oficial das tendências de evolução demográfica do país, permitirá uma visão mais clara dos factores que irão determinar nos próximos anos a evolução demográfica da população da ilha de Santiago e, de forma particular, o município da Praia.

Situação Socioeconómica

Situação socioeconómica


A capital do país é o retracta fiel da evolução da economia do país. Conjuntamente com a ilha do Sal e da Boa Vista, a Praia apresenta-se no contexto do país, como o centro de maior dinâmica no que se refere ao crescimento económico e a criação de riquezas. Constituem-se como peculiaridades deste centro o facto de constituir-se simultaneamente em centro de decisão política e igualmente de decisão económica. Na realidade, é na Praia que estão sediados todos os órgãos de soberania e a generalidade das sociedades comerciais e de serviços mais importantes do país. Esse facto tem permitido uma articulação adequada entre as políticas públicas e o sector privado, especialmente ao nível da melhoria do ambiente de negócios.

Para além disso, a Praia é a sede administrativa do país, sendo o centro de quase todos os serviços do Estado. Apenas serviços muito particulares estão sediados noutras ilhas como, por exemplo, o serviço de meteorologia. Por essa razão, a criação de riqueza na capital tende a ser bastante mais acentuada do que no restante território nacional. Assim se compreende que seja a capital o responsável pelo maior aumento da população do país, embora em termos percentuais as ilhas da Boa Vista e do Sal tenham tido, na última década, taxas mais elevadas de crescimento.

Habitação
Segundo o Censo 2010, Praia detém actualmente cerca de 37.127 alojamentos, dos quais foram estimados 36.030 urbanos e 1.097 rurais/periurbanos. Nos alojamentos urbanos, estima-se que apenas 20% estão inseridos nos traçados das malhas da “Cidade Formal”, estando os restantes 80% distribuídos pelas AUGI (“Cidade Informal”), sendo metade ocupada pelos bairros espontâneos mais recentes, e a outra metade pelos traçados de malha urbana dos bairros em consolidação.
 
Em detrimento do requisito da qualidade, a ocupação urbana deixou-se levar pela via da “extra-legalidade” e da “informalidade” generalizada, sem grandes exigências ao nível de uma administração actuante e fiscalizadora, no rigor técnico nos licenciamentos dos projectos de arquitectura e execução das obras, principalmente no cumprimento dos prazos e outros procedimentos do Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana que, por exemplo, condicionavam a ligação às redes concessionárias (electricidade, água, esgoto, telefone) à emissão do Certificado de Habitabilidade após vistoria da construção concluída, cuja inobservância por parte das autoridades acabou por gerar a proliferação de moradias unifamiliares inacabadas cujo cinzentismo é a principal característica da cidade.

     

Construções espontâneas


Segundo estudos anteriores ao processo de elaboração do PDM, apenas 34% da população foi coberta pelo mercado formal de habitação (entre 7 a 10 mil famílias de um total de cerca de 34 mil pessoas). Face aos números apresentados das necessidades habitacionais e da fraca resposta do poder público na produção de fogos/alojamentos para suprir e reduzir o défice habitacional, os bairros “espontâneos” (AUGI) acabaram por funcionar como uma espécie de “mal necessário” ao apresentar-se como solução de muitas pessoas para resolver o problema de carência das habitações.

Agua
Rede de abastecimento de água na Cidade da Praia a ELECTRA, a Empresa Municipal ADA e os privados (proprietários de camiões cisternas) são responsáveis pelo abastecimento da água potável às populações. O acesso à água potável é feito essencialmente através de ligações domiciliárias, chafarizes e autotanques. Estima-se que a água consumida com origem na rede pública cobre cerca de 56,4% dos agregados familiares. Os chafarizes e camiões-cisterna cobrem os restantes 43.6% do consumo. Entre 2000 a 2008 a taxa de crescimento médio anual do abastecimento pela rede pública situou-se à volta de 15%, sendo que as outras formas de obtenção da água conheceram uma tendência inversa. A rede de abastecimento de água potável na cidade da Praia é estimada em cerca de 140 km de condutas, qualificadas em conduta primária, secundária, terciária e ligação aos domicílios.

Os principais problemas existentes na rede de abastecimento da água potável aos bairros são: (i) degradação da rede nos bairros; (ii) sub-dimensionamento da rede; (iii) ausência da rede; e (iv) perdas de água na rede (em alguns casos, estimadas em cerca de 50%. A produção da água potável na cidade da Praia é assegurada em 85% pela central de produção da água dessalinizada localizada em Palmarejo Grande. Paralelamente à dessalinização, a ELECTRA explora galerias, furos e poços nos municípios da Praia e Ribeira Grande de Santiago para a alimentação do sistema de distribuição da água potável na cidade da Praia.

A Agência de Distribuição de Água (ADA) é uma empresa pública municipal sob a forma de sociedade anónima de responsabilidade limitada criada em 1999 para a gestão dos serviços de distribuição e venda de água em autotanque, para o abastecimento das populações que não dispõe de água canalizada. Actualmente, a ADA tem como património 73 chafarizes e dois autotanques que forneceram durante o ano 2010 um volume de 103.000 m3 de água potável às populações que não são contempladas pela rede pública de abastecimento da água potável da ELECTRA.

Saneamento
O tratamento das águas residuais é feito na ETAR do Palmarejo. No entanto, o deficiente funcionamento integral causado por falhas técnicas e falta crónica de energia tem comprometido os objectivos de reutilização das águas residuais. A água tratada pelo processo de cloração é despejada diariamente no mar, causando a contaminação da Praia de Quebra Canela que fica nas proximidades. O caudal médio afluente à estação do Palmarejo até esta data ronda os 1500 m3/d, um valor muito aquém do desejável para fazer explorar a estação na sua plenitude. Por este motivo, a linha de lamas encontra-se fora de funcionamento por falta de caudal.

Por outro lado, o tratamento primário tem apresentado deficiências devido a erros de concepção do sistema de remoção de lamas, condicionando o desempenho da estação. O tratamento terciário também tem funcionado de forma deficiente, condicionada pela inexistência de um sistema de filtração a montante que pudesse evitar a frequente colmatação das lâmpadas ultravioletas instaladas.

De realçar ainda, o facto do sistema de automatismos comportar falhas que têm condicionado sobretudo o funcionamento dos reactores SBR no tratamento biológico. Estes problemas têm limitado o funcionamento da estação e com isso a qualidade de água tratada, podendo inviabilizar o projecto da sua reutilização. A localização do ETAR aliada ao seu deficiente funcionamento fazem desta uma das fontes mais notáveis de poluição na cidade, pois para além da contaminação da praia de mar que lhe está próxima constitui-se igualmente em, foco de intensa poluição olfactiva da cidade, comprometendo de forma permanente uma das zonas mais afluentes da cidade.

A lixeira da cidade igualmente continua a queimar o seu lixo a céu aberto, embora tenha sido objecto de uma vedação nos últimos meses, não se permitindo mais, como antes, a entrada de pessoas e animais nesse recinto.

 

     

ETAR do Pabnarejo



Rede de tratamento de águas residuais
A gestão das águas residuais (rede ETAR) na cidade da Praia é feita em simultâneo com o abastecimento de água, pela empresa concessionária ELECTRA SARL. A evacuação das águas residuais em Cabo Verde faz-se predominantemente em redor da casa (43%), na natureza com cerca de 21%, reservando a rede de esgotos e a fossa séptica 19% e 13% respectivamente. A evolução desta situação ao longo dos tempos tem mostrado sinais claros de melhoria.

A rede de águas residuais na cidade da Praia é estimada em cerca de 45 km de condutas, qualificada em conduta primária, caixas de visita e ligação aos domicílios. Os principais problemas existentes na rede de águas residuais a nível dos bairros são: (i) degradação da rede; (ii) sub-dimensionamento da rede; (iii) ausência da rede; e (iv) fuga dos afluentes através da rede e caixas de visita nos bairros. O custo (30 000$00) figura como um dos principais factores que limitam a ligação dos domicílios à rede de esgoto na cidade da Praia.

Rede de drenagem de águas pluviais
A drenagem das águas pluviais no domínio ambiental apresenta-se como um dos principais problemas e desafios na cidade da Praia. As inundações em áreas urbanas representam um sério problema para grande parte do município, principalmente quando atingem áreas densamente ocupadas. As inundações têm sido um problema frequente nos períodos de chuvas nas áreas de expansão urbana, agravadas pelo fenómeno da impermeabilização dos solos, ocupação das encostas e ribeiras de forma espontânea e não controlada, e por uma intensa erosão dos solos.

Resíduos sólidos urbanos (RSU)
No Município da Praia a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é assegurada pelo Pelouro de Ambiente e Saneamento através da direcção de Ambiente e Saneamento. A divisão de RSU é responsável pela limpeza urbana e recolha dos RSU diariamente. O sector de Limpeza Urbana sofreu nos últimos tempos algumas inovações, traduzidas essencialmente, na colocação de papeleiras nas ruas, na criação de uma equipa especial e devidamente equipada, para a limpeza ao longo do dia.

Saúde
A rede de serviços de saúde é constituída por dois hospitais centrais, localizados respectivamente nas cidades da Praia e do Mindelo; 3 Hospitais regionais - no Fogo, na Ribeira Grande em Santo Antão e em Santiago Norte na cidade de Assomada; 30 centros de saúde, em todas as sedes de municípios; 34 postos de saúde, 114 unidades sanitárias de base e 5 centros de saúde reprodutiva.

De acordo com o PDM, existem 54 equipamentos de saúde, com destaque para o Hospital Regional da Praia, Centros de Saúde nos Bairros mais populosos e Clínicas concentradas na cidade.

Educação
O sistema educativo cabo-verdiano abrange o ensino básico de seis anos e o secundário também de seis anos, ambos divididos em três fases, com cobertura de todo o território nacional. A nível do secundário existe pelo menos um estabelecimento em cada município. Em relação ao ensino superior depara-se com uma centralização das ofertas na Praia, no Mindelo e, mais recentemente, na Assomada.

A cidade da Praia tem procurado aproveitar a demanda existente para o negócio para se afirmar progressivamente como um centro internacional de negócios. Nesta perspectiva se inscrevem as múltiplas iniciativas de promoção desencadeadas, de onde se destaca a instituição da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), a realização de outras feiras temáticas, e o desenvolvimento de medidas de políticas com vista á criação das condições para o estabelecimento de um parque tecnológico e a edificação de um centro financeiro na capital.

A instalação das principais universidades tem dado um contributo importante, em especial a universidade pública “Universidade de Cabo Verde – UNICV” cujo impacto na cidade tem sido marcante.

Pobreza
Os dados estatísticos disponíveis, mostra-nos uma queda acentuada da taxa do desemprego, tanto na Praia, como no interior da Ilha de Santiago, embora mais acentuada naquela. Embora se possa avançar com a eventual sazonalidade na criação de empregos como factor explicativo da queda do desemprego, verifica-se, contudo, que a economia do município da Praia tem sido muito dinâmica e daí a geração de empregos, com particular destaque para o papel do sector privado.

A cidade viu-se, assim, confrontada com grandes desafios de saneamento e salubridade agravadas, simultaneamente, por uma situação de crescente urbanização da pobreza, de aumento das desigualdades sociais e económicas e, sobretudo, de incapacidade de oferta atempada de resposta face às demandas e necessidades das populações que cada vez mais superam as disponibilidades em termos de recursos e serviços disponíveis.

Os progressos conseguidos no processo de modernização e desenvolvimento do país, e que ditaram a sua graduação ao grupo dos países de rendimento médio, não foram ainda suficientes para alterar de forma substancial os principais determinantes das condições de precariedade de vida de parte significativa da população urbana residente na capital.

O desemprego, particularmente entre os jovens, a delinquência juvenil, a criminalidade urbana, a violência doméstica e a multiplicação dos fenómenos de insegurança urbana, aliados às dificuldades de acesso à água, energia e saneamento constituem, dentre outros, alguns dos principais desafios que ainda afligem as populações residentes na capital do país.

Actividades Económicas

Actividades económicas


O município da Praia concentra cerca de ¼ da população de Cabo Verde. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2010), a população quadruplicou nos últimos 50 anos, atingindo os 131.719 habitantes em 2010, com densidade populacional de 1.297 habitante/km. É o principal Pólo económico do país, pois ali concentra a maior parte das empresas e dos serviços, sendo este último sector empregando mais de 80% da população activa.

Agricultura
O quadro da seca e razões de ordem cultural justificam a grande carência de áreas verdes nas cidades de Cabo Verde-. Efectivamente, a falta de água ou o seu elevado custo não permitem a irrigação da vegetação nas cidades ainda agravada pela elevada evapotranspiração no clima árido das ilhas. No entanto, persiste a ausência de uma tradição de áreas verdes, o que dificulta o uso de tecnologia moderna e aproveitamento das águas residuais para a criação de espaços verdes.

No âmbito do PANA II (2004-2014), as Câmaras Municipais apresentaram Planos Ambienteis Municipais que incluíam, entre outras coisas, a criação de um Plano Verde das respectivas cidades. No entanto, com as dificuldades de mobilização de financiamento os planos verdes foram relegados para o futuro.

Pecuária
A pecuária no município e uma actividade quase sem expressão. Existe pequenos criadores nos arredores da Cidade mas apenas para subsistência e em alguns casos, criação de animais nas habitações, o que não é aconselhável pelas autoridades locais.

Industria
Para além dos serviços produzidos pelo sector público a cidade da Praia já possui um sector empresarial bem consolidado, é na capital que se encontram as principais indústrias do país e a generalidade dos serviços produzidos pelo país, sem que se possa enfatizar a especialização crescente dos negócios que está a ocorrer nas ilhas do Sal, da Boa Vista e, parcialmente, na ilha de São Vicente.

Por exemplo, a capital é actualmente sede das mais importantes indústrias de extracção e transformação de pedra, fruto da forte dinâmica do sector da construção, motivada pelo forte investimento nas infra-estruturas na capital. Possui também indústrias emergentes, como a produção de medicamentos, que exportam cada vez mais para os países continentais de África e, excepcionalmente -agro-alimentar para a diáspora. A cidade acolhe, ainda, sedes de empresas do sector dos transportes marítimos que cada vez mais dominam o transporte para a Europa e, recentemente, para a África.

O aeroporto da Praia tende a centralizar cada vez mais o fluxo de passageiros nacionais, estando actualmente a operar com constrangimentos face ao aumento acelerado do tráfego internacional. Para além disso, de forma transversal se constata que é a Praia o destino principal das empresas estrangeiras que pretendem operar em Cabo Verde, o que tem permitido a transferência de tecnologia para o país, métodos de gestão mais modernos e uma maior produtividade das empresas, tal como denunciado pelo aumento da facturação média das empresas.

Comercio
Caracterizado por pequenas unidades produtivas, o sector empresarial da Praia compreende cerca de 6 mil das 24 mil unidades informais existentes no país, predominando nos sectores do comércio (57%), indústria (21%) e serviços (21%). Mais de 80% destas unidades possui apenas 1 trabalhador.

A capital apresenta um número considerável de vendedores ambulantes ou informais, especialmente ao redor dos principais mercados da capital: Sucupira e Plateau. No entanto, o município tem conseguido, com algum esforço reduzir essa prática principalmente nas principais vias do Plateau.

Existem importantes investimentos em curso visando colocar em espaços próprios esses vendedores informais. Em simultâneo, tem sido aumentada a capacidade dos serviços de fiscalização, em especial com a instituição do serviço da guarda municipal, como forma de melhorar o controlo das actividades de comércio ambulante, e garantir o cumprimento das regras de conduta pelos munícipes.

Pesca
A Pesca é uma das actividades muito importante do município, quer em termos de contribuição para o Produto Interno Bruto, quer em termos de geração de empregos.

No que concerne à pesca artesanal, os dados estatísticos oficiais apontam para uma captura média anual equivalente a 2200 toneladas e uma produtividade média por pescador de cerca de 2,9 t, nos últimos cinco anos.

A pesca tanto artesanal como industrial tem um papel importante na economia do município através do abastecimento para o consumo e como sector empregador.

Turismo

Turismo


De notar que, em relação ao turismo, sector de maior crescimento no país, a contribuição da Cidade da Praia é ainda muito incipiente.

A capital do país beneficia de um turismo de curta duração mais virado para os negócios. Essa vocação tem sido aproveitada de forma muito consistente, tendo inclusivamente impulsionado o investimento em estabelecimentos e serviços de suporte à actividade.

Em 2010, a ilha de Santiago no seu todo comportava 42 estabelecimentos hoteleiros, o que representava 24% do total dos estabelecimentos no país, e em termos de número de camas e quartos 11% e 14%, respectivamente. O número de hóspedes representava aproximadamente 14% do total e o número de dormidas apenas 4%, indiciando assim, um turismo de curta duração das estadias, mais compatível com o turismo de negócio do que com o turismo de praia e sol que o país oferece, particularmente nas ilhas do Sal e da Boa Vista.

Atractivos naturais
A existência de recursos e atractivos turísticos constituem a condição básica para o desenvolvimento turístico de qualquer região ou localidade. Esses recursos só poderão transformar-se em atractivos turísticos se tiverem utilidade turística.

Por uma questão de metodologia, os atractivos foram subdivididos em atractivos naturais e histórico-culturais. Neste capítulo, apresentam-se os principais recursos e atractivos turísticos naturais, bem com atractivos histórico-culturais do município da Praia, seguida de uma breve caracterização.

Baía do Porto da Praia
Esta Baía estende-se desde a Ponta da Mulher Branca até à Ponta Temerosa, onde se situa o Farol D. Maria Pia. Dado ao campo visual que proporciona a partir de Diogo Gomes, do Plateau ou do Farol D. Maria Pia, constitui um elemento natural importante no conjunto dos atractivos existentes na Cidade da Praia. Reveste-se ainda de um importante valor histórico pela função portuária que desempenhou nos primórdios da ocupação da Praia e da ilha de Santiago.

 



Praia de Gamboa
Localiza- se no Sul da cidade da Praia e faz parte da Baía do Porto da Praia. Tem 1,2km de extensão e, é constituída essencialmente por areia branca. Embora seja uma praia de grande extensão, é pouco frequentada pelos banhistas. É uma Praia utilizada para o desembarque de botes de pesca e para realização de grandes eventos, como o festival de Gamboa e outros eventos programados. É de fácil acesso quer a pé ou de carro.

 



Praia de Prainha
Trata-se de uma praia de pequena dimensão, com cerca de 78m de extensão, localizada no litoral da zona de Prainha. É uma Praia de abrigo constituída por areia branca, água cristalina que se encontra em bom estado de conservação, de fácil acesso e muito frequentado pelos banhistas.

Dispõe de serviço de vigilância e na sua envolvência encontram-se alguns hotéis de luxo, bem como, parque de estacionamento. Ainda nos arredores encontram-se alguns monumentos históricos, designadamente o Farol D. Maria Pia e o Seminário São José, cuja parte das instalações foi outrora o antigo Lazareto.

 



Praia de Quebra Canela
Situa-se no sul da cidade da Praia, mais concretamente na zona de Quebra Canela. É também uma praia de abrigo com cerca de 450m de extensão, constituída por areia branca e água cristalina. É de fácil acesso e dispõe de um conjunto de infra-estruturas básicas e serviços de apoio turístico, como hotéis, bares, restaurantes e Shopping.

 



Praia de São Francisco
Encontra-se localizada na zona de São Francisco e dista cerca de 13 km da cidade da Praia. É uma praia constituída por areia branca que se encontra em bom estado de conservação e de fácil acesso. Existe bem perto um estabelecimento de alojamento-Samballa Village que se encontra desactivado e um serviço de restauração junto da praia que funciona durante o ano.  E de outros pontos turísticos.

 



Gruta de São Francisco
Esta Gruta encontra-se na zona de São Francisco, mais concretamente na localidade de Ponta Mendes. É uma gruta constituída por pedras basálticas, dispostas em lâminas horizontais, com cerca de 10m de profundidade. O seu interior aparenta uma espécie de galeria que provoca uma sensação de algo misterioso por desvendar. O acesso interno é feito por uma escada de madeira que não oferece muita segurança e, à sua volta encontra-se delimitada por cordas que chama atenção para questão de segurança.

 



Praia de Portinho
Esta praia encontra-se na encosta sul da zona de Achada Grande, nas proximidades da Ponta Bicuda, uma das zonas de desenvolvimento turístico da cidade da Praia. Trata-se de uma praia de abrigo, de pequena dimensão, constituída por areia branca, água cristalina e apresenta boas condições para o turismo balnear. As arribas são muito escarpadas e constituídas por calcarinitos, lavas submarinas e rochas basálticas.

Por ser uma praia de abrigo, oferece aos visitantes a sensação de alguma privacidade e tranquilidade. É uma praia relativamente de fácil acesso, embora a estrada se encontra em mau estado de conservação, e a via pedonal carece de melhorias e proteção.

 



Ponta Temeros
Localiza-se no sul da Praia. É um geossítio que se singulariza pelas suas caraterísticas geológicas. Pois, em toda a ilha de Santiago é o sítio onde as lavas submarinas são mais bem representadas e estão dispostas em rolos de grandes dimensões, em que apresentam uma crosta vítrea estalada segundo formas poligonais irregulares. Toda a região que circunda é rica em elementos geológicos, destacando-se a “furna” do Seminário de S. José que se assemelha a um pequeno “géiser”, e os inúmeros filões basálticos, uns sub -horizontais e outros horizontais que atravessam as escoadas submarinas.

É um local de fácil acesso, quer a pé, quer de carro. Na maré-alta, as ondas “rebentam” com certa violência, pelo que se recomenda alguma precaução.

 



Calcarenitos, Porto da Praia
É um património geológico que fica nas proximidades do porto da Praia. São formações
sedimentares, de cor esbranquiçada. O seu interesse turístico deve se pelo fato de ser raro, e também, impõe-se pela sua beleza.

 



Monte Vermelho
Trata-se de um cone vulcânico, localizado no sul da Praia, mais concretamente, na Achada de Palmarejo. É formado essencialmente por material piroclástico e a sua morfologia se aparenta como um “binde cuscuz”. Com cerca de 195m de altitude, singulariza-se pela sua protuberância e cor avermelhada, razão da sua designação. É o testemunho mais recente das erupções vulcânicas que aconteceram na ilha de Santiago.

Apesar do seu estado de conservação, parcialmente degradado, pode ser apreciado à distância, a partir do sudeste da cidade, nomeadamente do Plateau, Cruz de Papa e Monte Babosa.

 

 

Monte Babosa
É um relevo tabular, localizado na zona sudoeste da Praia, a nordeste do monte Vermelho, na proximidade da denominada zona industrial de Tira Chapéu. Possui 189 metros de altitude e é de fácil acesso.

Trata-se de uma elevação que se destaca pelo fato de a partir dali se ter a melhor vista panorâmica da cidade da Praia, razão pela qual a zona onde se encontra implantado é designada de “Bela Vista”. O topo, dado a sua beleza cénica que lhe é característico, foi alienado ao sector imobiliário (Capital Country Club), privando os munícipes de um bem comum de rara beleza, pelo campo visual que proporciona aos visitantes.

 



São Jorginho, Ribeira de São Jorge
São Jorginho é uma localidade situada na Ribeira de São Jorge, a norte da cidade da Praia. Existe ali uma cobertura vegetal vigorosa, com destaque para as espécies arbóreas, com predominância para árvores fruteiras, tais como: mangueiras, coqueiros, tamarindos e tamareiras, o que origina um microclima agradável.

É um local aprazível que se destaca na paisagem pelo seu aspecto verdejante, ou seja, é considerada uma espécie de “pulmão verde”. Esta localidade dispõe de algumas infra-estruturas de lazer e de acolhimento que se encontram em estado bastante degradado. Trata-se de uma localidade de fácil acesso, aproximadamente 1km da circular da Praia.

 

     

Ambiente

Ambiente


Há uma preocupação crescente na Cidade da Praia em relação à degradação ambiental provocada pelo crescimento urbano acelerado que facilita a contaminação e a destruição dos solos, a ocupação de zonas inadequadas para a construção das habitações e o subaproveitamento e utilização indevida dos recursos naturais. A poluição física e química dos mananciais e recursos hídricos aliada aos perigos e riscos criados pela própria população com a deposição indisciplinada de resíduos industriais e urbanos sólidos constituem outras preocupações latentes.

A qualidade da paisagem urbana tem sido prejudicada pela extracção de inertes em pleno perímetro urbano, como acontece no Monte Vermelho, gerando um imagem de vertentes esventradas e crateras prejudicando a qualidade estética das colinas e montanhas. Paralelamente o vazamento de escombros nas proximidades das rodovias, nas linhas de água e nas vertentes geram uma imagem caótica de má gestão de espaços comunitários.

Outra vertente da preservação ambiental e qualificação paisagística se prende com um cinzentismo da cidade, que evidencia um dos seus grandes desafios e mais recorrentes- a gestão urbanística.

 

     

     

Cultura

Cultura

O Centro histórico da Cidade de Praia localiza-se no Sul da ilha de Santiago, com a altitude média na ordem dos 35m. Ergue-se sobre um pequeno planalto que domina a larga baia definida pelos cabos de Ponta Temerosa e Ponta de Mulher Branca. A origem do Centro Histórico está directamente relacionada com o declínio da Ribeira Grande de Santigo (actual Cidade Velha) que foi o primeiro núcleo de povoamento instalado pelos portugueses na costa Ocidental Africana no séc. XV.

No sítio do Plateau, as primeiras construções começaram a ser edificadas por volta de 1540. Esses imóveis podem ser categorizados em três classes:
 
1. Edifícios administrativos e religioso;
2. Edifícios de carácter militar;
3. Casas senhorias.

Esse conjunto edificado, quais sejam públicos, habitações, ruas, pelo valor patrimonial e simbólico que incorporam, são objectos que devem ser preservados enquanto memória colectiva. São monumentos que se impõem não só pelo aspecto arquitectónico, beleza, grandeza, mas também, pelo significado que outrora tiveram do ponto de vista funcional e simbólico. Portanto, essas edificações constituem atrações que pelo valor histórico, patrimonial, beleza e arquitectura poderão fazer parte do roteiro turístico cultural.

Atractivos histórico-culturais

Palácio da Presidência da República
O Palácio da Presidência da República situado no Centro Histórico do Plateau foi construído em finais do século XIX. Desempenhou ao longo dos tempos várias funções, sendo de destacar, a residência dos Governadores Gerais da Província de Cabo Verde e Palácio da Presidência da República, função que ainda detém. É acessível e encontra-se em obras de restauro.

 

 

Obelisco, no largo Sá de Bandeira
Localiza-se na entrada do Palácio, ao lado do Banco Comercial do Atlântico. Foi construído em 1939 com o objectivo de assinalar o tricentenário da restauração de Portugal, ocorrida em 1640.

 



Estátua Diogo Afonso
Localiza- se no centro histórico da Cidade, mais precisamente, em frente da casa Presidencial, com a cara voltada para o mar. Trata-se de um monumento histórico-cultural de grande relevância para a história de Cabo Verde. Foi construída em 1956, em homenagem ao Diogo Afonso, descobridor das ilhas de Cabo Verde. Ali, pode-se apreciar toda rampa de Achada Santo António, Monte Vermelho, Farol, Baía da Praia e Ilhéu de Santa Maria. É um autêntico miradouro da Praia, devido a sua localização estratégica.

 



Praça Alexandre Albuquerque
Trata-se de um monumento histórico localizado no centro da cidade, albergando o busto de Alexandre Albuquerque,e à frente, outros monumentos de relevância para a história do país. Nos finais do século XIX era a Praça do Pelourinho, depois de 1876 passou-se a chamar Praça do Albuquerque em homenagem aos serviços prestados por Caetano Alexandre de Almeida, enquanto Governador da cidade. Dispõe de um bar/restaurante e de redes de internet sem fios. Actualmente, a Praça Alexandre Albuquerque é muito frequentada, quer pelos praienses, quer por visitantes nacionais e estrangeiros. Na sua envolvência existe um conjunto de serviços à disposição dos visitantes, desde bancos, supermercados, mercado municipal, lojas, entre outros.

Busto de Alexandre Alburquerque
Foi construído em 1927 pelo escultor Francisco Franco, em homenagem a um dos governadores Portugueses daquela época, pelo esforço que fez para a dignificação da cidade e da sociedade Praiense, tendo como preocupação a ornamentação e o embelezamento da cidade.

 

     
 

Busto Serpa Pinto
Localizada também na praça, edificado em 1926, o busto de Serpa Pinto representa a gratidão que a cidade da Praia quis honrar ao então Governador Serpa Pinto que governou entre 1894 a 1897. Uma figura emblemática que faz parte da história colonial.

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça
Localiza-se no centro da Cidade da Praia, em frente à Praça Alexandre Albuquerque. Foi construída nos finais do séc. XIX, e princípios do Séc XX (1903). É uma estrutura de pedra de cal com cobertura de telha. Esta igreja destaca-se pela sua arquitetura da época colonial - beleza e geometria dos arcos que definem as portas e janelas e pelas figuras decorativas que ali se encontram. No entanto, sabe-se que a primeira Igreja foi construída em 1886 a pedido do Bispo D. Joaquim da Diocese de Cabo Verde.

 

 

Edifício da Câmara Municipal da Praia
É um património histórico, localizado no Plateau e construído em 1858, pelo então governador da Província de Cabo Verde. Este edifício funcionou como gabinete do Primeiro-ministro do arquipélago. E mais tarde, com a abertura política, passou a albergar o gabinete do Presidente da Câmara e dos seus Vereadores.

 



Palácio da Cultura Ildo Lobo, antigo Palacete da Cidade
Situa-se frente à Praça Alexandre Albuquerque, na Avenida Amílcar Cabral. Trata-se de um edifício que se impôs no conjunto de outras edificações de cariz particular. Nesta cidade constitui um símbolo da moradia das classes mais abastadas. O nome atribuído foi em homenagem ao já falecido músico e homem da cultura cabo-verdiana Ildo Lobo, um dos músicos mais conceituados do Arquipélago.

 



Casa Serbam
Localiza-se no Centro Histórico, com a fachada principal para a antiga Rua Sá Bandeira, actual Avenida Amílcar Cabral. Foi provavelmente construída no séc XIX e pertencia à família Sérgio Monteiro Mendes (SERBAM).



Casa Feba
Localizada no Centro Histórico da Praia, em frente à Praça Alexandre Albuquerque, com a fachada principal para a actual Avenida Amílcar Cabral. Acredita-se que foi construída por Bento Levy, natural de Portugal, grande comerciante e proprietário de terras no interior de Santiago.

 

 

Casa cor-de-rosa
Localiza-se no plateau. Representa uma das casas antigas dos finais do Século XIX que se impõe, quer pela sua arquitectura típica da época, mas também pela sua grandeza. Na época, situava num dos eixos da expansão da cidade que era ocupado pelas classes mais abastada.

 



Forte
Localiza-se no sul da Praia e confronta-se com o alto da falésia que desce em direcção ao mar. Trata-se de uma estrutura que foi construída nos primórdios da ocupação do plateau para defender a cidade dos sucessivos ataques de piratas que a ilha vinha enfrentando.
 

Rua Pedonal
Fica localizada na antiga Rua 5 de Julho, no Plateau. Esta rua foi inaugurada recentemente. Dispõe de bancos e vários serviços de restauração, bares e lojas. Destaca-se pela sua singularidade, pois sendo pedonal, os visitantes circulam em condições de segurança e tranquilidade. Ali, se organiza vários eventos, exposição de artesanato, feiras agrícolas, actividades de animação e de lazer.

 



Museu Etnográfico
Este Museu situa-se exactamente na Rua Pedonal e contém um acervo de objectos que representam os usos e costumes tradicionais do povo Cabo-verdiano. Um edifício histórico que pelo seu valor patrimonial e arquitectónico por si só, constitui um atractivo.

 

 

Liceu Domingos Ramos
Um edifício emblemático localizado no Centro histórico da Praia, em que desempenhou um papel importante na formação de importantes personalidades de Cabo Verde. A sua estrutura arquitectónica se impõe pelas características marcadamente da época colonial e carregada de simbolismo histórico. Dispõe de uma Praceta circular que constitui uma área de lazer.

 

     



Mercado Municipal
Localizada no coração da cidade da Praia, a sua construção remonta os finais do Séc. XIX. No arquivo histórico nacional podem encontrar-se imagens que foram captadas em 1907. Destaca se pelo seu valor patrimonial histórico, mais também, pelo fato de ser um palco por excelência, aonde se pode vivenciar a cultura cabo-verdiana nas suas mais variadas dimensões. Ali, pode-se apreciar um pouco de tudo, em termos de produtos agrícolas cultivadas, sobretudo na ilha de Santiago.

 



Mercado de Sucupira
Localizada na Avenida Cidade de Lisboa, uma das Avenidas mais movimentadas da Praia. É o lugar onde se pode vivenciar a diversidade cultural tendo em conta o número de dialecto que se pode ouvir, a forma de vestir, e um clima bem requintado que convida os visitantes a ter um contacto directo com a população. Ainda neste espaço, pode-se encontrar de tudo um pouco, desde vestuários, alimentos, artesanatos, artigos de decoração, e ainda no seu redor existem serviços de câmbios, agências de viagens e postos de combustíveis.

 

     



Busto Amílcar Cabral
Estátua que se localiza no largo da Biblioteca Nacional, zona de Taiti. Este monumento tem cerca de 6 metros de altura e foi erguida em homenagem ao combatente da liberdade da Pátria, pelo tributo prestado à Nação. A sua inauguração aconteceu a 5 de Julho de 2000, altura da comemoração dos 25 da Independência de Cabo Verde. É uma figura carismática e muito respeitada a nível nacional e internacional.

 

     



Biblioteca Nacional
Esta Biblioteca fica localizada na zona de Taiti, perto da Avenida cidade de Lisboa, bem perto da Estátua Amílcar Cabral. É uma infra-estrutura com características arquitectónicas modernas que serve não só de lugar de pesquisa, mas também, pontualmente de exposição e venda de livros, assim como, locais de grandes eventos. A sua arquitectura pode despertar interesse e curiosidade dos visitantes.

 

 

Ponte, Cais São Januário e Nova Ponte Cais
A Ponte Cais São Januário situa-se na Avenida Marginal, logo na rotunda à frente da Estátua Diogo Gomes, muito próxima da Electra. A construção do Porto da Praia começou-se por volta 1858 com o Cais San Januário.

Era o mais frequentado porto do arquipélago naquela época, devido a sua importância do ponto de vista comercial. A denominação é uma homenagem ao engenheiro que esteve na origem da sua construção.

Tendo em conta as dificuldades que o Cais de São Januário se punha devido à sua profundidade e, segundo dizem, por causa da existência de muitos pedregulhos mandou se construir em 1880 a nova ponte cais em estruturas de madeiras. É um património de fácil acesso e encontra-se em bom estado de conservação.

 



Monumento, às Vítimas da Fome e do Desastre da Assistência
Localizado na Avenida marginal, estrada que dá acesso ao Plateau, este monumento representa a triste memória do desastre que abalou o país no ano de 1947.

 

 

Instituto Nacional do Arquivo Histórico
Localizado na Avenida marginal, este edifício histórico e patrimonial foi construído nos finais do séc. XIX e esteve ligado ao desenvolvimento das actividades comercias. Após sucessivas remodelações e mudança funcional, ainda hoje preserva o traçado da arquitectura original da época colonial. Actualmente, desempenha a Função de Arquivo Histórico Nacional. É de fácil acesso e encontra-se em bom estado de conservação.

 



O Farol D. Maria Pia
O Farol D. Maria Pia, também conhecido por Farol da Ponta Temerosa ou Farol da Praia, localiza se na Ponta Temerosa, no lado Oeste da entrada do porto, junto ao Seminário de São José. Foi construído nos finais do séc. XIX para apoiar a navegação marítima e, é de salientar que, o nome foi em homenagem à Rainha D. Maria Pia. É caracterizado por uma torre octogonal em alvenaria, com cerca de 21m de altura e toda a estrutura pintada de branco, com a cúpula da lanterna cinzenta.

 



Lazareto
São edifícios para quarentenas, normalmente construídos em sítios isolados, para evitar a propagação das epidemias. Foi a primeira em Cabo Verde, construída no ilhéu de Santa Maria por volta de 1858. Posteriormente, foi transferida para a Ponta Temerosa (actual Seminário de São José). É de fácil acesso e encontra-se em bom estado de conservação.

     


Cruz de Papa
Localizada na ponta de Achada Santo António, vista panorâmica para o mar e praia de Quebra Canela. Foi inaugurada em 2008 e erguida uma estátua em memória ao Santo Padre, o Papa João Paulo II. Contempla à sua volta, além de um parque infantil muito frequentado, uma área de lazer e constitui um autêntico miradouro, senão um dos mais bem localizados na cidade.

À sua volta existe um conjunto de serviços de apoio, como bancos e restaurantes na sua envolvência. Ainda a partir dali, se tem um vista panorâmica sobre a cidade, com destaque para a contemplação do mar e da zona nobre de Palmarejo. É um espaço considerado sagrado pelos fies católicos, porque foi ali que o Santo Padre celebrou a missa, aquando da sua visita à Cabo Verde, nos anos 90.

 

     



Praça António Loreno (Pracinha da Escola Grande)
Fica situada no Plateau, em frente à antiga Escola Grande e do Café Sofia. Foi construída no século XIX como praça privativa da Escola Central N° 1 da Província de Cabo Verde, a Escola Grande. A sua construção esteve ligada aos edifícios públicos circundantes da época e ainda hoje serve de espaços de lazer.

Actualmente, dispõe de uma rede de internet sem fios e de uma esplanada no espaço público Café Sofia. É uma praça bem iluminada e segura. É de salientar que a mesma já integra o roteiro turístico.

É considerada a praça dos intelectuais, isto é, o espaço que os grandes poetas e reformados se encontram num ambiente de relaxamento e de convívio para trocarem ideias e colocar conversa em dia no famoso Café Sofia, logo à frente.

 

     



Parque 5 de Julho
Fica situado na zona baixa da cidade, mais concretamente, na Fazenda, ao lado do mercado informal de Sucupira. Foi construída nos anos 80 para servir de área de lazer, mas também, de “pulmão da cidade” e palcos de eventos culturais. Um conjunto de espécies de plantas faz parte da composição florística do interior do parque 5 de julho. Dentre esses se destacam: Acácia nilótica, Phoenix Atlantic, Azidirata Indica, Atriplex mumularia, Tamarindus indica, Acacia álbida e muitas outras espécies arbustivas ornamentais, incluindo plantas xerófitas.

Alberga alguns serviços, espaços culturais e, é utilizada para a organização de grandes eventos culturais. Tem bancos e bancadas e oferece um encanto particular aos visitantes.
A Câmara Municipal tem dinamizado este espaço, introduzindo novas infra-estruturas e obras de recuperação. No entanto, há que repensar a questão da segurança por causa da sua localização.


Estádio Nacional
É uma infra-estrutura desportiva, localizada na zona de Achada São Filipe, mais precisamente, ao lado da rotunda da estrada nacional que dá acesso ao interior de Santiago. Trata-se do maior empreendimento desportivo do país, com uma arquitectura moderna que se impõe pela sua grandiosidade. Foi inaugurado em Agosto de 2014 e possui condições para acolher as grandes competições internacionais.

 



Atractivos histórico-culturais

Carnaval
É um evento cultural que se comemora todos os anos na época das cinzas em Santiago. Vários grupos carnavalescos se desfilam na Avenida Cidade de Lisboa para comemorar a festa de carnaval que vem ganhando expressão na capital do país. Num ambiente colorido de festa e acompanhado de muita batucada, pessoas de vários pontos da ilha se dirigem à cidade da Praia para participar espontaneamente neste evento.

 

     



Festiva de Gamboa
Realizada no mês de Maio, no âmbito das comemorações da festa do município da Praia, o festival de Gamboa é um dos maiores eventos musicais de Cabo Verde. Trata-se de um evento que decorre durante 3 dias consecutivos na praia. O mesmo nome atrai milhares de visitantes, quer nacionais, quer estrangeiros. Ali, ocorre uma mistura de vários ritmos musicais, num ambiente de muita festa e convivência.

 



Tabanca
A tabanca é uma manifestação cultural com raízes africanas. Na cidade da Praia existem, pelo menos, três (3) grupos: Tabanca da Várzea, Tabanca de Achada Santo António e Tabanca de Achada Grande Frente.

Esta manifestação ocorre entre os meses de Maio e Junho, com desfile numa mistura de cores e fantasias mobilizando centenas de pessoas por onde passam num ritmo quente de tambores, cornetas e cantadeiras espalhando a alegria do povo Cabo Verdiano. Contudo, não obstante a importância desta manifestação cultural, esta tradição vem perdendo timidamente o seu marco na sociedade cabo-verdiana.

 



Festas de Romaria e Folclore
As festas populares são manifestações de particular significado, quer pelo valor que representam do ponto de vista simbólico e religioso, mas também, tem toda uma dimensão festiva que constituem um importante vector de atracção. De entre as manifestações religiosas de maior realce destacam-se a festa de Nossa Senhora da Graça que se comemora a 15 de Agosto, na Igreja Matriz da Praia.

Ainda, existem outras festas religiosas, como a de Nhô São Filipe, comemorada a 1 de Maio, em São Filipe e a de Nossa Senhora da Conceição, em Achada Santo António que se comemora a 13 de Junho.

Atlantic Music Expo (AME)
Comemora-se, normalmente, na primeira quinzena de Abril, antecedendo a Kriol Jazz Festival (KJF). Ocorre no Plateau, onde são organizados vários palcos, em diferentes ruas, em simultâneo. São apresentados actividades diversas, como feiras, exposições, vários estilos musicais nacionais e internacionais.

Trata-se de um evento de cariz internacional, trazendo à capital cabo-verdiana produtora, agentes, responsáveis de espectáculos, artista, constituindo assim, uma autêntica vitrina da música. É um evento organizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Câmara Municipal da Praia. Pela sua qualidade e momentos que proporcionam aos visitantes, já se impôs no panorama musical do Atlântico.

 



Kriol Jazz Festival (KJF)
Comemora-se no mês de Abril, no Plateau, logo após AME. É um evento de cariz internacional que esta associada a uma das escolas musica mais prestigiada a nível mundial-Berkley School dos Estados Unidos da América. Ocorre normalmente durante 3 dias consecutivos, sendo um espaço de fusão de várias culturas. Esse evento já entrou no catálogo mundial dos festivais, pois, foi distinguindo como um dos vinte e cindo melhores festivais do mundo pela revista inglesa Songlines. É uma parceria entre a Câmara Municipal da Praia e a Harmonia.

 



Noite Branca

É um evento cuja iniciativa se deve a Câmara Municipal da Praia que ocorre no Plateau.
Marca o início da quadra natalícia e, normalmente, acontece no último sábado que antecede o Natal. De entre o leque de actividades, sobressaem o batuque, músicas, feiras variadas, exposições fotográficas, dança, desfiles de moda, concertos e teatro. Este evento prolonga-se pela madrugada adentro onde o traje a rigor é o branco para simbolizar a paz.

Uma das peculiaridades desse festival é o fato de proporcionar aos visitantes um leque muito diversificado de ofertas, simultaneamente. Refira-se que trata de um evento internacional que coloca em redes várias cidades.

Género

Género

O Estado de Cabo Verde reconhece, em sede constitucional, “a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de origem social ou situação económica, raça, sexo, religião, convicções políticas ou ideológicas e condição social e assegura o pleno exercício por todos os cidadãos das liberdades fundamentais.” Trata-se de um princípio norteador da paz e coesão sociais e da convivência entre os cidadãos, que é observado, particularmente quando se trata de questões de igualdade e equidade de género, na Cidade da Praia e em todo o território nacional.

Na intenção de imprimir maior eficácia e dinâmica à observância do princípio constitucional de igualdade e equidade de género, e com a finalidade de promover políticas para a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, e a efectiva e visível participação da mulher em todas as esferas de actividades do país, numa perspectiva de discriminação positiva, o Governo instituiu, em 1994 e com sede na Cidade da Praia, o Instituto da Condição Feminina (ICF), transformado em Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) em 2006, após ajustamentos nos seus Estatutos.

Desde então, o Instituto tem sido muito activo na Cidade da Praia, trabalhando numa plataforma de parceria, complementaridade e colaboração com as ONG, nomeadamente a Associação Cabo-verdiana para a Protecção Familiar (VerdeFam), a OMCV, MORABI, Associação de Mulheres Juristas (AMJ) e Associações Comunitárias dos diferentes bairros da Capital, fomentando a promoção de estratégias inovadoras e flexíveis, assentes numa cultura de participação e parcerias. Com o apoio financeiro do Estado e de algumas organizações multilaterais e bilaterais, tais como o Sistema e Agências das Nações Unidas, USAID, Cooperação Francesa, Embaixada dos Países Baixos, e a Embaixada da República Popular da China em Cabo Verde, o ICIEG tem podido implementar projectos e programas que apoiam e dinamizam actividades de natureza social, económica, educativa e cultural, com maior acção nos bairros informais da Cidade, onde o índice de pobreza afecta muitas mulheres, de modo a permitir a melhoria da qualidade de vida, da igualdade de oportunidades e a equidade de género.

Outrossim, a Lei sobre VBG contempla a criação de casas de abrigo, de centros de apoio a vítimas e de fundos de apoio, aspectos essenciais para levar a bom porto o seu funcionamento eficaz. Quanto a isso, há já vários projectos, enquadrados também no Plano Nacional de Luta contra a VBG, do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG).

Estudos realizados pela Câmara Municipal da Praia mostram que as mulheres dominam o comércio informal. Por exemplo, em 2008, a Praia contava 2.094 (85,39% mulheres e 14,61% homens) vendedores informais nos mercados da capital, sendo 816 com balcões fixos e 1.278 ambulantes. Por outro lado, o QUIBB2 2006 indica que o emprego doméstico representa o terceiro maior empregador de mão-de-obra feminina a nível do Município da Praia, correspondendo a 10,6 % do total da ocupação feminina (Fonte: INE).

O Município da Praia, à semelhança dos demais Municípios do país, tem a sua própria unidade de apoio à promoção de igualdade e equidade de género.

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